Decreto Municipal 12/2020
Resumo:
"Dispõe sobre suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para funcionamento de repartições públicas e privadas do município de Novais devido ao Estado de Emergência e dá outras providências"
Decreto Municipal 11/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 10/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA."
Decreto Municipal 09/2020
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 08/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 622/2020 de 18 de fevereiro de 2020, na forma que especifica."
Decreto Municipal 07/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 621/2020 de 18 de fevereiro de 2020, na forma que especifica."
Decreto Municipal 06/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Decreto Municipal 05/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2019, para provimento dos empregos do quadro de pessoal, em caráter temporário."
Decreto Municipal 04/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 619/2019, de 10 de dezembro de 2019."
Decreto Municipal 03/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 02/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2020."