Decreto Municipal 01/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 68/2020
Resumo:
"Abre credito adicional suplementar de dotacao do Poder Legislativo com base em autorizacao contida na lei orcamentaria do exercicio de 2020."
Decreto Municipal 66/2020
Resumo:
"Institui Ponto Facultativo no Município de Novais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Decreto Municipal 65/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 64/2020
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Novais no exercício de 2020, e dá outras providências."
Decreto Municipal 63/2020
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 62/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 60/2020
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 59/2020
Resumo:
"Dispõe sobre aprovação e recebimento de nota promissória em caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado "Jardim Vitória II" de propriedade de "Agência de Desenvolvimento Habitacional de Monte Alto", localizado nesta cidade de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 58/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 57/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2020."