Decreto Municipal 08/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 07/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo coronavirus – Covid 2019 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 14/2020, de 16 março de 2020, para os fins que especifica."
Decreto Municipal 06/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Decreto Municipal 05/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 04/2021
Resumo:
"Designa Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 03/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase laranja do "Plano São Paulo", de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 02/2021
Resumo:
"Designa no Município de Novais-SP, Gestor dos Recursos e Ordenador de Despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."
Decreto Municipal 01/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 68/2020
Resumo:
"Abre credito adicional suplementar de dotacao do Poder Legislativo com base em autorizacao contida na lei orcamentaria do exercicio de 2020."
Decreto Municipal 66/2020
Resumo:
"Institui Ponto Facultativo no Município de Novais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Decreto Municipal 65/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."