Decreto Municipal 23/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Decreto Municipal 22/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase vermelha do Plano São Paulo, de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado no Decreto 65.545, de 03 de março de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 21/2021
Resumo:
"Dispõe sobre medidas complementares de prevenção contra o novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências."
Decreto Municipal 20/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do “caput” do art. 5º e seu § 1º do decreto nº 15 de 11 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Decreto Municipal 19/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 18/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2021 para contratação temporária de professores durante o ano de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 17/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 638/2021, de 11 de fevereiro de 2021."
Decreto Municipal 16/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão no ponto e horário de expediente nas repartições públicas do município no dia em que específica, e dá outras providências."
Decreto Municipal 15/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, institui regras, protocolos e medidas de prevenção no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências."
Decreto Municipal 14/2021
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para Constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 13/2021
Resumo:
"Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 38/2018, de 13 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa Gestores e dá outras providências."