Decreto Municipal 12/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais."
Decreto Municipal 11/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 09/2021 de janeiro de 2021."
Decreto Municipal 10/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 634/2021, de 02 de fevereiro de 2021."
Decreto Municipal 09/2021
Resumo:
"Dispõe sobre medidas complementares de combate ao coronavírus nos termos do Plano Sstadual de Enfrentamento instituído pelo Decreto nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências."
Decreto Municipal 08/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 07/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo coronavirus – Covid 2019 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 14/2020, de 16 março de 2020, para os fins que especifica."
Decreto Municipal 06/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Decreto Municipal 05/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 04/2021
Resumo:
"Designa Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 03/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase laranja do "Plano São Paulo", de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 02/2021
Resumo:
"Designa no Município de Novais-SP, Gestor dos Recursos e Ordenador de Despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."