Decreto Municipal 45/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Decreto Municipal 44/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Educação, nomeado pelo decreto nº 17/2017, de 15 de abril de 2017, prorrogado pelo Decreto nº 13/2019, de 26 de março de 2019."
Decreto Municipal 43/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeado pelo decreto nº 29/2019, de 02 de julho de 2019."
Decreto Municipal 42/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto nº 34/2019, de 30 de julho de 2019."
Decreto Municipal 41/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto nº 33/2018, de 01 de novembro de 2018."
Decreto Municipal 40/2020
Resumo:
"Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, nomeados pelo Decreto nº 10/2020, de 19 de fevereiro de 2020."
Decreto Municipal 39/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, nomeado pelo Decreto nº 26/2017, de 19 de junho de 2017, prorrogado pelo Decreto nº 32/2019, de 12 de julho de 2019."
Decreto Municipal 38/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 37/2020
Resumo:
"Reduz horário de funcionamento de bares, açougues, mercados e supermercados e quaisquer outras atividades de venda de alimentos e bebidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus."
Decreto Municipal 36/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 629/2020 de 23 de julho de 2020, na forma que especifica"
Decreto Municipal 35/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito especial na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 616/2019, de 11 de outubro de 2019."