Decreto Municipal 13/2016
Resumo:
"REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OPERADORES DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS, E DEFINE TARIFAS PARA SERVIÇOS PRESTADOS"
Decreto Municipal 12/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Decreto municipal 11/2016
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membro suplente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES e dá outras providências"
Decreto Municipal 10/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Decreto Municipal 09/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 08/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA"
Decreto Municipal 07/2016
Resumo:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016"
Decreto Municipal 06/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 05/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a implantação da Praça de Exercício do Idoso, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Decreto Municipal 04/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 03/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"