Decreto Municipal 30/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 29/2016
Resumo:
"RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"
Decreto Municipal 28/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 037/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014"
Decreto Municipal 27/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 015/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015"
Decreto Municipal 26/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEADE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NOMEADO PELO DECRETO Nº 001/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015"
Decreto Municipal 25/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 027/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014"
Decreto Municipal 24/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDES NOMEADOS PELO DECRETO Nº 10/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015"
Decreto Municipal 23/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 22/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015"
Decreto Municipal 22/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"
Decreto Municipal 21/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 20/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de convênio com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil"