Decreto Municipal 35/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE EM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 34/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 33/2016
Resumo:
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
Decreto Municipal 32/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de convênio com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude"
Decreto Municipal 31/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais , suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545 , de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Decreto Municipal 30/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 29/2016
Resumo:
"RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"
Decreto Municipal 28/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 037/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014"
Decreto Municipal 27/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 015/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015"
Decreto Municipal 26/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEADE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NOMEADO PELO DECRETO Nº 001/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015"
Decreto Municipal 25/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 027/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014"