Decreto Municipal 46/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de objeto conveniado com os Governos Federal e Estadual, que especifica"
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de objeto conveniado com os Governos Federal e Estadual, que especifica"
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"Declara bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Novais"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMPENSAÇÃO DE DIA"
Resumo:
"Adota no Município de Novais, providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento do Exercício de 2016, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Novais para fins de encerramento do exercício de 2016 e dá outras providências"
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545, de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"