Decreto Municipal 08/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA"
Decreto Municipal 07/2016
Resumo:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016"
Decreto Municipal 06/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 05/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a implantação da Praça de Exercício do Idoso, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Decreto Municipal 04/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 03/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Decreto Municipal 02/2016
Resumo:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por tempestades - chuvas intensas - código COBRADE 1.3.1.2.4, conforme IN/MI 01/2012, que danificaram de forma acentuada a estrutura viária do Município de Novais"
Decreto Municipal 01/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 25/2014
Ementa:
"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 514, de 05 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Novais e dá outras providências."