Decreto Municipal 60/2021
Resumo:
"Cria comissão intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência"
Decreto Municipal 59/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus."
Decreto Municipal 58/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 57/2021 de 16 de junho de 2021."
Decreto Municipal 57/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para controle da proliferação da Covid-19."
Decreto Municipal 56/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da água e da dívida ativa referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 55/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 54/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o controle da proliferação da Covid-19."
Decreto Municipal 53/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o controle da proliferação da Covid-19."
Decreto Municipal 51/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 49/2021
Resumo:
"Institui o Núcleo Temporário de Fiscalização Covid-19, para intensificação das ações fiscalizatórias e coibição de atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia no município de Novais, além de delegar poderes aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências."
Decreto Municipal 48/2021
Resumo:
"Prorroga até 14 de junho de 2021 a fase de transição estabelecida no Plano São Paulo no âmbito do município de Novais e dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências."