Decreto Municipal 05/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 662/2022, de 27 de janeiro de 2022."
Decreto Municipal 03/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da água e da dívida ativa, referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 02/2022
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente."
Decreto Municipal 01/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 98/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 97/2021
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 95/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 94/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 655/2021, de 30 de outubro de 2021."
Decreto Municipal 93/2021
Resumo:
"Torna pública a seleção dos habilitados no Cadastro Municipal de Cultura do município."
Decreto Municipal 91/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 90/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."