Titulo: Lei Complementar 93/2023
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 93/2023
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 92/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do atendimento de complementação à Educação Infantil na unidade escolar Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 91/2022
Resumo:
“Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 90/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 89/2022
Resumo:
“Dispõe sobre criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 88/2022
Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 87/2022
Resumo:
“Dispõe sobre o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”