Titulo: Lei Complementar 90/2022
Ementa:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 89/2022
Ementa:
“Dispõe sobre criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 88/2022
Ementa:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 87/2022
Ementa:
“Dispõe sobre o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 86/2021
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.”
Titulo: Lei Complementar 85/2021
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 84/2021
Ementa:
“Altera e acresce letra “a” e “b” do parágrafo 1º, do artigo 27 da Lei Complementar nº 027/2006, de 10 de março de 2006, da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 83/2021
Ementa:
“Altera artigo 135 da Lei Municipal nº 49, de 22 de novembro de 1993, da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 82/2019
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de adicional de atividade para o agente comunitário de saúde, que passa a fazer parte do salário base, em atendimento a lei nº 13708/18, de 14 de agosto de 2018.”
Titulo: Lei Complementar 81/2019
Ementa:
“Altera letra "d", do inciso 11, do artigo 6° da Lei Complementar nº 079/2019 de 08 de janeiro 2019, da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 80/2019
Ementa:
“Altera a alínea "a" do parágrafo 2° do artigo 27 da Lei Complementar nº 027, de 10 de março de 2006.”
Titulo: Lei Complementar 79/2019
Ementa:
“Reestrutura o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”