Titulo: Lei Complementar 065/2014
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 064/2014
Resumo:
“Altera o valor da gratificação paga ao conselheiro tutelar do município de Novais, no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 063/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual as remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 062/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 061/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 060/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 059/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”