Titulo: Lei Complementar 061/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 060/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 059/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 058/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, Junto ao Quadro de Profissional da Prefeitura Municipal de Novais.”
Titulo: Lei Complementar 057/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 056/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro dos profissional da prefeitura do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 055/2013
Ementa:
“Cria adicional de atividade exclusiva para profissionais de nível superior designados para exercício de suas funções junto a estratégia saúde da família.”
Titulo: Lei Complementar 054/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 053/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a redenominação e a criação de empregos públicos e cargos públicos, afetos à administração pública direta, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 052/2013
Ementa:
“Altera o valor da gratificação paga ao conselheiro tutelar do município de Novais, no exercício de 2013 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 051/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2013 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 050/2013
Ementa:
“Altera a alínea “A” do inciso II do art. 27, e o anexo V da lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006”.
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