Titulo: Lei Complementar 46/2011
Ementa:
“Altera o Valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Complementar 46/2011
Ementa:
“Altera o Valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Complementar 45/2011
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2011.”
Titulo: Lei Complementar 44/2010
Ementa:
“Dispõe sobre criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo constantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 43/2009
Ementa:
“Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 42/2009
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 41/2008
Ementa:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 40/2008
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”