Titulo: Lei Ordinária 562/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 561/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”
Titulo: Lei Ordinária 560/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 559/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBJETO CONVENIADO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 558/2016
Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 557/2016
Resumo:
“ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI Nº 549, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 556/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”