Título: Lei Ordinária 604/2018
Resumo:
“Dispõe sobre atualização do planejamento orçamentário do município de Novais para o período de 2019-2021.”
Documento Completo em PDFTítulo: Lei Ordinária 603/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do orçamento municipal do exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 602/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Novais - SP e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 601/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 600/2018
Resumo:
“Altera a Lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva SP - APAE, no exercício de 2018.”
Título: Lei Ordinária 599/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 598/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 597/2018
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 596/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”
Título: Lei Ordinária 595/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo; com recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”