Título: Lei Ordinária 614/2019
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTítulo: Lei Ordinária 613/2019
Resumo:
“Institui o selo "amigo do esporte" no municípios.”
Título: Lei Ordinária 612/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº 357, de 07 de novembro de 2007.”
Título: Lei Ordinária 611/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para atender despesas vinculadas a convênios com o Governo Estadual, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 610/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a atuação e funcionamento da Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária no município de Novais, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
Título: Lei Ordinária 609/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Título: Lei Ordinária 608/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Título: Lei Ordinária 607/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
Título: Lei Ordinária 606/2018
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 605/2018
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o Exercício de 2019 e dá outras providências.”