Titulo: Lei Ordinária 383/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 382/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 381/2008
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 343, de 22 de março de 2007.”
Titulo: Lei Ordinária 380/2008
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 379/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o desenvolvimento do programa Pró Santa Casa e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 378/2008
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 054, de 21 de janeiro de 1994, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 377/2008
Resumo:
“Altera o planejamento orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008.”
Titulo: Lei Ordinária 376/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2008 objetivando a aquisição de material permanente, mediante convênio celebrado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 375/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana conveniada com o governo do Estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 374/2008
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a firmar com o município de Tabapuã, convênio administrativo destinado a manutenção da Casa Amiga e dá outras providências.”