Titulo: Lei Ordinária 401/2009
Resumo:
“Institui a revisão veicular da frota a diesel de veículos municipal e terceirizado.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 400/2009
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
“Institui o Calendário Ecológico no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 412/2009
Resumo:
“Institui o plano plurianual do município de Novais para o período de 2010 a 2013.”
Titulo: Lei Ordinária 399/2009
Resumo:
“Amplia o Programa Assistencial de Proteção Social Especial e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 398/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.”
Titulo: Lei Ordinária 397/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 396/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a passar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 395/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.”
Titulo: Lei Ordinária 394/2009
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.”