Titulo: Lei Ordinária 453/2012
Resumo:
“Altera o valor o auxílio financeiro do Programa de Proteção Social e Especial Regulamentado pela lei nº 399 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 452/2012
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2012 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 451/2012
Resumo:
“Denomina Vereador Gregório Velho Mateus, o velório público municipal de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 450/2012
Resumo:
“Altera redação do inciso li do § 1º do art 1° da Lei Municipal nº 399 de 0910612009, que dispõe sobre o Programa Assistencial de Proteção Social Especial.”
Titulo: Lei Ordinária 449/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, através de suas secretarias.”
Titulo: Lei Ordinária 448/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2012, objetivando a execução de despesa com saldo de
recursos vinculados ao salário educação- QSE/2011.”
Titulo: Lei Ordinária 447/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2012, objetivando o atendimento de despesas com saldo de recursos do Fundeb/2011.”
Titulo: Lei Ordinária 446/2011
Resumo:
“Dispõe sobra a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Novais para a Legislatura 2013 a 2016, nos termos do inciso V, artigo 29 da Constituição Federal.”
Titulo: Lei Ordinária 445/2011
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011.”
Titulo: Lei Ordinária 444/2011
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2012 e dá outras providências.”