Titulo: Lei Ordinária 463/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012, que especifica.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 462/2012
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 461/2012
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 460/2012
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2013 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 459/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012.”
Titulo: Lei Ordinária 458/2012
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012.”
Titulo: Lei Ordinária 457/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução das ações na área da agricultura, mediante convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.”
Titulo: Lei Ordinária 456/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de investimentos na área de saúde, mediante convênio com a Secreta.ria de Estado da Saúde.”
Titulo: Lei Ordinária 455/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de investimentos com recurso de contrato de repasse celebrado com o Governo Federal, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 454/2012
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.”