Titulo: Lei Ordinária 473/2013
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 472/2013
Resumo:
“Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 468, de 16 de janeiro de 013, que instituiu o passe social do trabalhador no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 471/2013
Resumo:
“Define a identificação institucional da administração municipal de Novais para o período de 2013/2016.”
Titulo: Lei Ordinária 470/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 469/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no programa do Banco do Povo Paulista e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 468/2013
Resumo:
“Institui no município de Novais, o Passe Social do Trabalhador e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 467/2013
Resumo:
"Inclui o programa Passe Social do Trabalhador no plano plurianual, altera o planejamento orçamentário vigente no município de Novais e dá outras providências."
Titulo: Lei Ordinária 466/2013
Resumo:
“Autoriza O poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do exercício de 2012.”
Titulo: Lei Ordinária 465/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal.”
Titulo: Lei Ordinária 464/2012
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.”