Titulo: Lei Ordinária 134/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 133/1997
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
“Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 129/1997
Resumo:
“Autoriza o chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 128/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento de débito tributário.”