Titulo: Lei Ordinária 106/1996
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 105/1996
Resumo:
“Dá nova finalidade ao imóvel adquirido para a implantação do Parque Industrial.”
Titulo: Lei Ordinária 104/1995
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 102/1995
Resumo:
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 101/1995
Resumo:
“Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência, em substituição a Unidade Fiscal do município de Novais (UFM) e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 100/1995
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.996.”