Portal da Transparência Municipal | Novais - SP

Titulo: Lei Ordinária 98/1995

Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Novais e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Ordinária 97/1995

Resumo:
“Fixa o número de automóveis de aluguel no município de Novais e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Ordinária 96/1995

Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento de conformidade com o Decreto Estadual nº 40.103 de 25 de maio de 1.995.”

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Titulo: Lei Ordinária 94/1995

Resumo:
“Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 16 da lei nº 29/93.”

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Titulo: Lei Ordinária 93/1995

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.”

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