Titulo: Lei Ordinária 153/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o Estado para municipalização para gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 152/1998
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 149/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a adoção do álcool como combustível a ser utilizado pela frota de veículos do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 148/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o departamento de estradas e rodagem - DER e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 147/1997
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.998.”
Titulo: Lei Ordinária 146/1997
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.”
Titulo: Lei Ordinária 145/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 144/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, mediante adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES."