Titulo: Lei Ordinária 202/2000
Resumo:
“Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 201/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 200/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 199/2000
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2001 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 198/2000
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 197/2000
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.”
Titulo: Lei Ordinária 196/2000
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo previsto pela lei nº 185/99 que cria o programa de auxílio desemprego.”
Titulo: Lei Ordinária 195/2000
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata a lei nº 170/98.”
Titulo: Lei Ordinária 194/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 193/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU.”