Portal da Transparência Municipal | Novais - SP

Titulo: Lei Ordinária 222/2001

Resumo:
“Denomina a estrada vicinal João Baptista Fuster a estrada vicinal (nov 020) entre Novais e Embaúba.”

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Titulo: Lei Ordinária 221/2001

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2002, e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Ordinária 220/2001

Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2002 a 2005 .”

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Titulo: Lei Ordinária 219/2001

Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Secretaria de Saneamento Básico do estado de São Paulo - Sabesp, objetivando a execução pelo município, de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no seu artigos 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Ordinária 218/2001

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”

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Titulo: Lei Ordinária 217/2001

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”

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Titulo: Lei Ordinária 216/2001

Resumo:
“Acrescenta o programa ao plano plurianual para o período de 1998/2001.”

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Titulo: Lei Ordinária 215/2001

Resumo:
“Institui o Programa de Renda Mínima associado à Ações Socio-Educativas, e determina outras providências.”

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Titulo: Lei Ordinária 214/2001

Resumo:
“Altera a redação dos incisos Vi e VII do art. 15, acrescenta o inciso VIII ao art. 15 dá nova denominação às sessões VI e VII, e acrescenta a sessão VIII, modifica a redação dos arts. 21, 22, 23, 24, 25 e acrescenta o art. 26 à lei 03/93.”

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Titulo: Lei Ordinária 213/2001

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos, redenominação e extinção de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”

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