Titulo: Lei Ordinária 192/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 191/2000
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de multa e juros e sobre parcelamento de débito tributário inscrito na dívida ativa e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 190/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 189/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 188/2000
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 187/2000
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênios com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.”
Titulo: Lei Ordinária 186/1999
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 185/1999
Resumo:
“Cria o Programa de Auxílio Desemprego e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 184/1999
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 183/1999
Resumo:
“Estima a receita e fixa a receita do município e Novais para o exercício de 2000.”