Metas Fiscais - 2º Quadrimestre/2026

O Poder Executivo de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, com início às 17h30min. nas dependências da Câmara Municipal de Novais, tendo como propósito principal e pauta:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 2º Quadrimestre do exercício de 2026.

A Audiência Pública permite e assegura a todos participação, transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.

Poder Executivo de Novais, 21 de setembro de 2026.