Ementa:
Acrescenta o inciso XII, ao art. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do conselho tutelar e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para vara distrital de Tabapuã-SP e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e dá outras providências.
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