Ementa:
Dá nova redação ao art.1º da lei complementar nº11/02 que dispõe sobre autorização de cessão se servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
Dá novas redações aos art. 1º e 4º da lei complementar nº 001/01, e dá outras providências.
Ementa:
Cria o cargo efetivo de farmacêutico no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo II da lei complementar 018/2004 de 26 de março de 200, passando a vigorar em seu lugar o anexo único da presente lei, e dá outras providências.
Ementa:
Modifica o instituto do magistério e institui o plano de carreira e remuneração do magistério, revoga integralmente o plano de carreira anterior e dá outras providências.
Ementa:
Modifica o artigo 26, da lei complementar nº 013/03, de 27 de março de 2003, para o fim de conceder um aumento na verba de representação percebida pelos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Ementa:
Concede reajuste aos servidores municipais inativos cujos cargos foram extintos pela lei nº150/1997.
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