Ementa:
“Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.”
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
“Autoriza o poder executivo municipal a conceber cesta de natal aos servidores públicos municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à cessão de uso de imóvel à secretaria de estado da segurança pública do estado de São Paulo, par construção do prédio da delegacia de polícia civil na cidade de Novais, estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal ao posto de atendimento ao trabalhador de Catanduva e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com entidades escolares, visando a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio e de nível superior, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre contratações com base em ata de registro de preços provenientes de licitações promovidas por outras entidades da administração pública e dá outras providências.”
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