EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL DE PROJETOS
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do MUNICIPIO DE NOVAIS!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICIPIO DE NOVAIS.
Quantidade de projetos selecionados: Serão selecionados um mínimo de 2 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Valor total do edital: Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Prazo de inscrição: De 00:00 horas do dia 10/09/2026 até às 12:00 horas do dia 16/09/2026.
Link para inscrição: https://forms.gle/CANqcCQh7utGwNSy6
Quem pode participar: Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no MUNICIPIO DE NOVAIS há pelo menos 01 (UM) ano, sendo ele Pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa jurídica com fins lucrativos, Pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.