Titulo: Lei Ordinária 438/2011
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 437/2011
Resumo:
"Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social"
Titulo: Lei Ordinária 436/2011
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no exercício de 2011 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 435/2011
Resumo:
"Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 434/2011
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e o repasse financeiro correspondente e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 433/2011
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, através de suas Secretarias"
Página 55 de 127