Titulo: Lei Ordinária 462/2012
Resumo:
"Dispõe sobre autorização legislativa para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 que especifica"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 461/2012
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 460/2012
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2013 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 459/2012
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012"
Titulo: Lei Ordinária 458/2012
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012"
Titulo: Lei Ordinária 457/2012
Resumo:
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional na lei orçamentária do exercício de 2012, objetivando a execução das ações na área da agricultura, mediante convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento"
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