Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar instrumento para prestação de serviços de assistência familiar, mediante contrato consignado entre servidores e a Funerária Monsenhor Albino Ltda."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Fortalecimento de Vínculos, Integração Comunitária e Promoção Socioeducativa e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Estadual e Federal."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB - ETI - Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2026, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso."
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