Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos na área de saúde, com recursos financeiros vinculados, oriundos dos Governos Federal e Estadual."
Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados a recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o desenvolvimento de cursos de qualificação profissional com recursos financeiros oriundos de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil - Fundo Social de São Paulo - FUSSP."
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