Ementa:
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Novais.”
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências.”
Ementa:
“Denomina-se: "Areninha Junio César Marcelino dos Santos” o complexo esportivo localizado no prolongamento da rua Deolindo Vespaziano esquina com a rua Lucas Caceres Dias no conjunto habitacional José Barrera.”
Ementa:
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida.”
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