• Convocação para Atribuição de Aulas - Processo Seletivo 01/2022
  • Pregão Eletrônico 01/2024 - Fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica.

Aviso de Retificação de Edital - Chamamento Público 02/2023

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Chamada Pública

MUNICÍPIO DE NOVAIS

O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o ACRÉSCIMO AO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, inclusive via Pix e QR Code, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br). Município de Novais/SP, 10 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Chamamento Público 02/2023

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Chamada Pública

O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 076/2023, Chamamento Público nº 002/2023, Edital nº 02/2023, Inexigibilidade nº 05/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, inclusive via Pix e QR Code, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h30 no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 22 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2023

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Chamada Pública

O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 9. E CLAUSULA 10 DA MINUTA DE CONTRATO – “DAS EXIGÊNCIAS PARA ASSINATURA DO CONTRATO e ACRÉSCIMO AO EDITAL”, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo mantido o prazo de abertura dos envelopes, conforme descrito a seguir. A abertura dos envelopes permanece no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal.

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