Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 03/2023
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2023, Processo n° 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/04/2023 às 08:00hs. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/05/2023 às 08:00hs. Data de abertura do pregão: 10/05/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 04/2023
O Município de Novais torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 026/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PISCINA PARA HIDROTERAPIA COBERTA, na Rua Francisco Pimenta, s/n, Loteamento Morada dos Flausinos, em atendimento ao Termo de Convênio 103687/2022, firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital, para análise de possíveis irregularidades no processo licitatório. Município de Novais/SP, 26 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 03/2023
O Município de Novais torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 025/2023, Tomada de Preços nº 03/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, no Conjunto Habitacional Orlando Domingues e Joaquim Domingues Faria, em atendimento ao Termo de Convênio SH-PRC-2022-00106-DM, DEMANDA -047844, firmado junto à Secretaria de Habitação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital, para análise de possíveis irregularidades no processo licitatório. Município de Novais/SP, 26 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 02/2023
O Município de Novais torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 024/2023, Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, guias e sarjetas no prolongamento das ruas Deolindo Vespaziano, Bonifácio Fernandes Duran e João Velho Domingues, com área de 3.479,78 m², em atendimento ao Termo de Convênio 103810/2022, firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional esta por sua Subsecretaria de Convênios com o Município e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Memorial de Vias, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital, em face da necessidade de correção de erro de cálculo na planilha Orçamentária. Município de Novais/SP, 24 de abril de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 07/2023, Processo Licitatório nº 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais de Construção em geral, Ferramentas e Acessórios, destinados à manutenção de prédios públicos do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de abril de 2023, às 09:00 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 31 de março de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa de Licitação - 11/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e eletrodomésticos para atendimento das necessidades da "Creche Escola Maria Eduarda Mantovani Pascoal de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Município de Novais/SP, 29 de março de 2023. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.