Decreto Municipal 16/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão no ponto e horário de expediente nas repartições públicas do município no dia em que específica, e dá outras providências."
Decreto Municipal 15/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, institui regras, protocolos e medidas de prevenção no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências."
Decreto Municipal 14/2021
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para Constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 13/2021
Resumo:
"Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 38/2018, de 13 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa Gestores e dá outras providências."
Decreto Municipal 12/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais."