Decreto Municipal 25/2024
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 698/2023 de 22/11/2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 24/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 23/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial, autorizado pela Lei nº 704 de 30/01/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 22/2024
Resumo:
"Formaliza a adesão do Município de Novais ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Decreto Municipal 21/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."