Decreto Municipal 53/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre revogação do decreto 050/2023 de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências."
Resumo:
"Suspende a expedição de alvará de instalação e permanência de vendedores ambulantes, entre os dias 18 de novembro 2023 a 06 de janeiro de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do município de Novais."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro, de 2023 e dá outras providências."