Decreto Municipal 40/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 39/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 38/2024
Ementa:
"Autoriza a utilização da imprensa oficial do município de Novais para a publicação de atos e editais para convenções partidárias das eleições 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 37/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de julho de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 36/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 35/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 34/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 33/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 32/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 31/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial, autorizado pela Lei nº 704 de 30/01/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 30/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências."