Titulo: Lei Complementar 20/2004
Ementa:
“Modifica o artigo 26da lei complementar nº 13/03, de 27 de março e 2003, para o fim de conceder um aumento na verba de representação percebida pelos conselheiros tutelares, e da outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 19/2004
Ementa:
“Concede reajuste aos servidores municipais inativos cujos cargos foram extintos pela lei nº 150/97.”
Titulo: Lei Complementar 18/2004
Ementa:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 17/2004
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 16/2003
Ementa:
“Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 03/2001,de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 15/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o estatuto do clube recreativo "Vereador Eduardo Fernandes Dias" se Conselho Diretor e seus Conselhos sociais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 14/2003
Ementa:
“Acrescenta o inciso XII, ao at. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 13/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 12/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências .”
Titulo: Lei Complementar 11/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 10/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para a Vara Distrital de Tabapuã - SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 09/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgão ou entidade dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e dá outras providências.”