Portal da Transparência Municipal | Novais - SP

Titulo: Lei Complementar 15/2003

Resumo:
“Dispõe sobre o estatuto do clube recreativo "Vereador Eduardo Fernandes Dias" se Conselho Diretor e seus Conselhos sociais e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 14/2003

Resumo:
“Acrescenta o inciso XII, ao at. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 13/2003

Resumo:
“Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 12/2002

Resumo:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências .”

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Titulo: Lei Complementar 11/2002

Resumo:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 10/2002

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para a Vara Distrital de Tabapuã - SP e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 09/2002

Resumo:
“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgão ou entidade dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e dá outras providências.”

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