Titulo: Lei Complementar 18/2004
Ementa:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 17/2004
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 16/2003
Ementa:
“Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 03/2001,de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 15/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o estatuto do clube recreativo "Vereador Eduardo Fernandes Dias" se Conselho Diretor e seus Conselhos sociais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 14/2003
Ementa:
“Acrescenta o inciso XII, ao at. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 13/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 12/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências .”
Titulo: Lei Complementar 11/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 10/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para a Vara Distrital de Tabapuã - SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 09/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgão ou entidade dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 08/2002
Ementa:
“Autoriza o Executivo municipal a descontar diretamente na folha de pagamento as prestações provenientes de empréstimos ou financiamentos tomados pelos servidores municipais no banco Nossa Caixa S.A. por volta do convênio de linha de crédito.”
Titulo: Lei Complementar 07/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais a que se refere o inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências.”