Título: Lei Ordinária 714/2024
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e denominação de equipamentos públicos, imortalizando nomes de ilustres cidadãos e dá outras providências."
Documento Completo em PDFTítulo: Lei Ordinária 713/2024
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 712/2024
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, destinados à reforma de Unidade Básica de Saúde, com recursos de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, e de contrapartida."
Título: Lei Ordinária 711/2024
Ementa:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Novais-SP, e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 710/2024
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."
Título: Lei Ordinária 709/2024
Ementa:
“Dispõe sobre a fixação dos valores referente as gratificações de atividades por designação servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 708/2024
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida."
Título: Lei Ordinária 707/2024
Ementa:
“Dispõe sobre a alterações do parágrafo único do art. 1º e do inciso V do § 4º do art. 3º da lei nº 641/2021, de 23 de março de 2021 e dá outras providências."
Título: Lei Ordinária 706/2024
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2024, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."
Título: Lei Ordinária 705/2024
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2024, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."