Titulo: Lei Ordinária 333/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 332/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações do Poder Legislativo de Novais”
Titulo: Lei Ordinária 331/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 329/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação do Programa de Saúde a Família e Saúde Bucal, no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 327/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 326/2006
Resumo:
“Altera o art. 1º e o inciso V do art. 2º, da lei nº 297/2005, de 23 de maio de 2005.”
Titulo: Lei Ordinária 325/2006
Resumo:
“Institui o comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 324/2006
Resumo:
“Perpetua o nome de Adernar Apontes nas ruas, logradouros e próprios do Município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 323/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”