Titulo: Lei Ordinária 292/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, firmar convênios, acordos e termos aditivos com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 291/2005
Resumo:
“Institui o logotipo da administração pública.”
Titulo: Lei Ordinária 290/2004
Resumo:
“Perpetua o nome de Carlos Eduardo de Arruda nas ruas, logradouros e próprios municipais e denomina o Centro de Convivência da 3ª idade, situado a rua Antônio Blasques Romeiro, nº 370, neste município de Novais, de Centro de Convivência da 3ª idade "Carlos Bernardo de Arruda" e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 289/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 288/2004
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o ano de 2005.”
Titulo: Lei Ordinária 287/2004
Resumo:
“Acrescenta programa no anexo II da lei nº 285/2004 de 29 de junho de 2004.”
Titulo: Lei Ordinária 286/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar ajustes e/ou convênios com empresas da iniciativa privada, objetivando a execução conjunta de ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento urbano.”
Titulo: Lei Ordinária 285/2004
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 284/2004
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a construção de quadra poliesportiva ao lado do conjunto habitacional Joaquim Domingues Faria e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 283/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”