Titulo: Lei Ordinária 282/2004
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência/emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 281/2004
Resumo:
“Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo dos poderes legislativo e executivo do município de Novais - SP para a próxima legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2005.”
Titulo: Lei Ordinária 280/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização visando a celebração de convênio com o FUSSESP.”
Titulo: Lei Ordinária 279/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a fazer contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 278/2003
Resumo:
“Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 277/2003
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2004".
Titulo: Lei Ordinária 276/2003
Resumo:
“É perpetuado o nome e codinome de Robson Lacerda "Bira" em vias, próprios e logradouros públicos de nossa cidade.”
Titulo: Lei Ordinária 275/2003
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 7º da lei nº 274, de 19 de agosto de 2003.”
Titulo: Lei Ordinária 274/2003
Resumo:
“Regulamenta o Programa de Atenção Especial / Benefícios Eventuais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 273/2003
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária atual do exercício de 2003, e dá outras providências.”
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